6024644-67.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 31.622,92

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA GISELLE CARVALHO DE VASCONCELOS

CPF 028.***.***-59

Autor

SUZANA PERNAMBUCO COSTA

CPF 849.***.***-20

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO

OAB/CE 27143•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 23:04

Juntada de Certidão

15/07/2025, 23:04

Transitado em Julgado em 15/07/2025

15/07/2025, 23:04

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:50

Decorrido prazo de MARIA GISELLE CARVALHO DE VASCONCELOS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:14

Decorrido prazo de SUZANA PERNAMBUCO COSTA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 00:18

Publicado Intimação em 12/06/2025.

23/06/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

23/06/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6024644-67.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIA GISELLE CARVALHO DE VASCONCELOS, SUZANA PERNAMBUCO COSTA REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ordinária ajuizada por MARIA GISELLE CARVALHO DE VASCO

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2025, 13:02

Indeferida a petição inicial

10/06/2025, 08:02

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 07:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/06/2025, 07:45

Documentos

Decisão

•29/04/2025, 09:37

Sentença

•10/06/2025, 08:02