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0002522-40.2022.8.03.0011
UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 4.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
Processos relacionados
Partes do Processo
ROMULO PEREIRA PINHEIRO
CPF 388.***.***-82
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE
CNPJ 34.***.***.0001-44
EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.
CNPJ 17.***.***.0001-56
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA
Advogados / Representantes
ADAIAN LIMA DE SOUZA
OAB/AP 3949•Representa: ATIVO
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARCOS SENA DA SILVA
OAB/AP 2209•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROMULO PEREIRA PINHEIRO REU: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE, EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A., FRANCISCO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002522-40.2022.8.03.0011 (PJe) Ação: USUCAPIÃO (49) Incidência: [Usucapião Especial (Constitucional)]
28/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002522-40.2022.8.03.0011. APELANTE: ROMULO PEREIRA PINHEIRO/Advogado(s) do reclamante: ADAIAN LIMA DE SOUZA APELADO: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, MUNICIPIO DE PORTO GRANDE, EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A., FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA/Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, MARCO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002522-40.2022.8.03.0011. APELANTE: ROMULO PEREIRA PINHEIRO/Advogado(s) do reclamante: ADAIAN LIMA DE SOUZA APELADO: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, MUNICIPIO DE PORTO GRANDE, EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A., FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA/Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, MARCO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002522-40.2022.8.03.0011. APELANTE: ROMULO PEREIRA PINHEIRO/Advogado(s) do reclamante: ADAIAN LIMA DE SOUZA APELADO: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, MUNICIPIO DE PORTO GRANDE, EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A., FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA/Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, MARCO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002522-40.2022.8.03.0011. APELANTE: ROMULO PEREIRA PINHEIRO/Advogado(s) do reclamante: ADAIAN LIMA DE SOUZA APELADO: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, MUNICIPIO DE PORTO GRANDE, EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A., FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA/Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, MARCO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROMULO PEREIRA PINHEIRO REU: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE, EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A., FRANCISCO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002522-40.2022.8.03.0011 (PJe) Ação: USUCAPIÃO (49) Incidência: [Usucapião Especial (Constitucional)]
12/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
28/06/2024, 06:35Certifico que passarei o presente autos conclusos.
03/06/2024, 12:53CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
03/06/2024, 12:53Mandado
27/05/2024, 17:29Certifico que promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.
13/05/2024, 10:57MANIFESTAÇÃO
04/05/2024, 11:36Decurso de Prazo
30/04/2024, 11:53MANDADO DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO para - EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. - emitido(a) em 24/04/2024
24/04/2024, 12:30NOME PARTE: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. - Parte Ré
24/04/2024, 12:28Documentos
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