6001718-95.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

IZAIAS MORAES LOBATO

CPF 834.***.***-15

Autor

VALESKA PATRICIA PEREIRA GOMES

CPF 016.***.***-84

Autor

JAMILLY MEDEIROS DOS SANTOS

CPF 047.***.***-65

Autor

JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Reu

IZAIAS MORAES LOBATO

CPF 834.***.***-15

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VALESKA PATRICIA PEREIRA GOMES

OAB/AP 5134•Representa: ATIVO

JAMILLY MEDEIROS DOS SANTOS

OAB/AP 5885•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/10/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 11:51

Expedição de Ofício.

05/10/2025, 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de VALESKA PATRICIA PEREIRA GOMES em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:01

Juntada de Certidão

30/09/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 10:29

Decorrido prazo de VALESKA PATRICIA PEREIRA GOMES em 22/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de JAMILLY MEDEIROS DOS SANTOS em 22/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

22/09/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001718-95.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: VALESKA PATRICIA PEREIRA GOMES, JAMILLY MEDEIROS DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: VALESKA PATRICIA PEREIRA GOMES - AP5134-A Advogado do(a) IMPETRANTE: JAMILLY MEDEIROS DOS SANTOS - AP5885 IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) - Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus criminal,

22/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

19/09/2025, 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 09:35

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•09/06/2025, 10:47

TipoProcessoDocumento#64

•11/06/2025, 13:20

TipoProcessoDocumento#64

•11/06/2025, 13:25

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2025, 08:22

TipoProcessoDocumento#74

•18/09/2025, 16:37