6001324-25.2024.8.03.0000

Agravo de InstrumentoAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 105.777,85

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

FERNANDO AMARAL QUEIROZ

CPF 218.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO

OAB/AP 1622•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 13:16

Expedição de Ofício.

30/07/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 04/07/2025

05/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão

05/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

13/06/2025, 09:33

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 12/06/2025.

13/06/2025, 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 08:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001324-25.2024.8.03.0000. AGRAVANTE: FERNANDO AMARAL QUEIROZ/Advogado(s) do reclamante: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Vistos, etc. FERNANDO AMARAL QUEIROZ, maneja Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, e

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 13:31

Expedição de Ofício.

11/06/2025, 13:28

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•13/11/2024, 21:13

TipoProcessoDocumento#63

•18/12/2024, 18:06

TipoProcessoDocumento#64

•20/02/2025, 16:18

TipoProcessoDocumento#53

•11/03/2025, 12:06

TipoProcessoDocumento#225

•09/06/2025, 09:35

TipoProcessoDocumento#229

•11/06/2025, 13:31

TipoProcessoDocumento#229

•11/06/2025, 13:31