6030568-59.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 23.***.***.0001-95

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS TREVISAN ORTIGARA

OAB/RS 83995•Representa: ATIVO

ALVARO ANTONIO DE FREITAS

OAB/MG 218534•Representa: ATIVO

VINICIUS ORTIGARA GIRARDI

OAB/RS 60986•Representa: ATIVO

DIOGO ORTIGARA GIRARDI

OAB/RS 65128•Representa: ATIVO

VANESSA MARTINAZZO

OAB/RS 74006•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 10:21

Juntada de Certidão

01/08/2025, 10:21

Transitado em Julgado em 01/08/2025

01/08/2025, 10:21

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO DE FREITAS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:15

Decorrido prazo de DIOGO ORTIGARA GIRARDI em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:15

Decorrido prazo de ALVARO ANTONIO DE FREITAS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:15

Decorrido prazo de VINICIUS ORTIGARA GIRARDI em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:15

Decorrido prazo de VANESSA MARTINAZZO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:15

Decorrido prazo de LUCAS TREVISAN ORTIGARA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:15

Publicado Notificação em 10/07/2025.

24/07/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

24/07/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6030568-59.2025.8.03.0001. AUTOR: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Verifico que a parte autora, intimada a emendar a petição inicial, deixou transcorrer o prazo Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/07/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

08/07/2025, 13:33

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 13:14

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO DE FREITAS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:22

Documentos

Decisão

•11/06/2025, 10:02

Sentença

•08/07/2025, 13:33