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6001659-10.2025.8.03.0000
Agravo de InstrumentoDupla Fundamentação da Decisão RescindendaViolação Literal à Disposição de LeiAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 300.000,00
Orgao julgador
Gabinete 03
Partes do Processo
ANTONIO EMANOEL MACIEL SILVA
CPF 635.***.***-72
NUBIA MARILAN BRAGA COSTA
CPF 652.***.***-87
Advogados / Representantes
LEINA DE SOUZA GUEDES
OAB/AP 3106•Representa: ATIVO
RINALDO MARCIO QUEIROZ DE CASTRO
OAB/AP 5623•Representa: PASSIVO
ADEMIR DE SOUZA ALVES
OAB/AP 1827•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/10/2025, 09:36Expedição de Certidão.
27/10/2025, 09:36Expedição de Ofício.
27/10/2025, 09:33Transitado em Julgado em 01/10/2025
23/10/2025, 10:19Juntada de Certidão
23/10/2025, 10:19Decorrido prazo de LEINA DE SOUZA GUEDES em 30/09/2025 23:59.
01/10/2025, 00:01Decorrido prazo de RINALDO MARCIO QUEIROZ DE CASTRO em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025, 00:15Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025, 00:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025, 00:10Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025, 00:10Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO NO JUÍZO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. ERRO GROSSEIRO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. Caso em exame: Agravo de instrumento interposto contra decisão que revogou os benefícios da justiça gratuita concedidos ao agravante nos autos da ação de partilha de bens c/c guarda compartilhada e alimentos. O recurso foi inicialmente interposto no juízo de primeiro grau. II. Questão em
09/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO NO JUÍZO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. ERRO GROSSEIRO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. Caso em exame: Agravo de instrumento interposto contra decisão que revogou os benefícios da justiça gratuita concedidos ao agravante nos autos da ação de partilha de bens c/c guarda compartilhada e alimentos. O recurso foi inicialmente interposto no juízo de primeiro grau. II. Questão em
09/09/2025, 00:00Não conhecido o recurso de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de ANTONIO EMANOEL MACIEL SILVA - CPF: 635.397.562-72 (AGRAVANTE)
13/08/2025, 13:46Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2025, 10:56Documentos
TipoProcessoDocumento#53
•04/06/2025, 15:52
TipoProcessoDocumento#53
•04/06/2025, 15:52
TipoProcessoDocumento#64
•11/06/2025, 13:19
TipoProcessoDocumento#74
•13/08/2025, 13:46