6028604-31.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelMoléstia Profissional ou Doença GraveInvalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ROBERTO ALVES PEREIRA

CPF 415.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0680-20

Reu

JEISE GABRIELE LEAL VIEIRA

CPF 016.***.***-55

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNO DAGOSTIM CAMARGO

OAB/AP 1792•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 08:45

Juntada de Informações

19/08/2025, 08:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:30

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:30

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2025, 12:31

Conclusos para decisão

29/07/2025, 11:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 14:33

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6028604-31.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROBERTO ALVES PEREIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Diante dos documentos apresentados, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO a gratuidade de justiça em favor do autor. Diante da necessidade de pro

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2025, 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2025, 10:00

Concedida a gratuidade da justiça a ROBERTO ALVES PEREIRA - CPF: 415.345.062-68 (REQUERENTE).

06/06/2025, 10:00

Nomeado perito

06/06/2025, 10:00

Documentos

Decisão

•21/05/2025, 17:10

Decisão

•06/06/2025, 10:00

Decisão

•30/07/2025, 12:31