6000665-76.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 33.702,68

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

NERILVA SOARES CORREIA

CPF 216.***.***-06

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6004295-46.2025.8.03.0000

16/03/2026, 19:22

Juntada de certidão

04/03/2026, 15:32

Conclusos para decisão

09/02/2026, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 13:26

Decorrido prazo de NERILVA SOARES CARVALHO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:02

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000665-76.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: NERILVA SOARES CARVALHO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte credora, argumentando que a decisão de ID 18750214 teria sido o

17/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/11/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2025, 07:49

Embargos de declaração não acolhidos

13/11/2025, 12:41

Conclusos para decisão

01/09/2025, 15:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

18/08/2025, 19:55

Documentos

Outros Documentos

•09/01/2025, 14:15

Outros Documentos

•09/01/2025, 14:15

Decisão

•22/01/2025, 11:39

Decisão

•04/06/2025, 10:32

Decisão

•13/11/2025, 12:41

Decisão

•16/03/2026, 19:22