6026317-95.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelSubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ARINETE PINHEIRO SANCHES

CPF 358.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

14/11/2025, 09:03

Baixa Definitiva

14/11/2025, 09:03

Decorrido prazo de ARINETE PINHEIRO SANCHES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:01

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 00:01

Juntada de Certidão

14/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de ARINETE PINHEIRO SANCHES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 13:33

Conhecido o recurso de ARINETE PINHEIRO SANCHES - CPF: 358.688.212-20 (RECORRENTE) e não-provido

22/10/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2025, 08:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/10/2025, 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2025, 01:05

TipoProcessoDocumento#62

•11/06/2025, 17:38

TipoProcessoDocumento#62

•12/07/2025, 15:57

TipoProcessoDocumento#64

•01/09/2025, 10:44

TipoProcessoDocumento#64

•04/09/2025, 12:23

TipoProcessoDocumento#74

•22/10/2025, 12:31