6035382-17.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 7.187,01

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

IDILEUZA DA CONCEICAO FURTADO

CPF 163.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

RITA LUCIA APARECIDA DE SOUZA FARIAS

OAB/AP 2990•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 20:56

Determinado o arquivamento definitivo

21/11/2025, 17:41

Conclusos para decisão

20/11/2025, 13:09

Decorrido prazo de IDILEUZA DA CONCEICAO FURTADO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:22

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6035382-17.2025.8.03.0001. REQUERENTE: IDILEUZA DA CONCEICAO FURTADO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Considerando que o regular prosseguimento do feit Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/11/2025, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2025, 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/10/2025, 08:01

Conclusos para decisão

02/10/2025, 08:57

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 08:56

Expedição de Ofício.

01/10/2025, 22:29

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 12:25

Decorrido prazo de IDILEUZA DA CONCEICAO FURTADO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

18/09/2025, 11:51

Documentos

Decisão

•11/06/2025, 18:13

Decisão

•11/06/2025, 18:13

Decisão

•17/06/2025, 22:04

Decisão

•17/06/2025, 22:04

Sentença

•14/08/2025, 22:11

Sentença

•14/08/2025, 22:11

Ato ordinatório

•16/09/2025, 08:26

Ato ordinatório

•16/09/2025, 08:26

Decisão

•03/10/2025, 08:01

Decisão

•21/11/2025, 17:41