6039658-28.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 806,09

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GESIEL RIBEIRO RABELO

CPF 934.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de GESIEL RIBEIRO RABELO em 20/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:11

Decorrido prazo de GESIEL RIBEIRO RABELO em 20/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:02

Publicado Alvará em 12/06/2025.

23/06/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

23/06/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GESIEL RIBEIRO RABELO REQUERIDO: ESTADO DO AMAP Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6039658-28.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

12/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 22:22

Expedição de Alvará.

11/06/2025, 17:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

08/06/2025, 18:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 15:16

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 15:14

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

01/04/2025, 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 08:44

Documentos

Decisão

•05/09/2024, 14:07

Despacho

•14/10/2024, 18:05

Ato ordinatório

•04/11/2024, 09:18

Ato ordinatório

•06/11/2024, 08:15

Sentença

•21/11/2024, 13:03

Sentença

•21/11/2024, 13:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/12/2024, 16:11

Decisão

•27/03/2025, 11:16

Decisão

•01/04/2025, 10:54

Petição

•07/04/2025, 15:16