0031108-83.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 12.178,91

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JAMILY GABRIELLE DA CONCEICAO FREITAS

CPF 885.***.***-68

Autor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 08.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA

OAB/AP 3640•Representa: ATIVO

DILERMANDO BATISTA SIROTHEAU

OAB/AP 746•Representa: ATIVO

JOSE CASSIANO DE FREITAS

OAB/AP 1708•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JAMILY GABRIELLE DA CONCEICAO FREITAS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:06

Publicado Alvará em 12/06/2025.

23/06/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

23/06/2025, 14:15

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 22:19

Expedição de Alvará.

11/06/2025, 17:41

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

08/06/2025, 18:13

Decorrido prazo de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 10:20

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA em 01/04/2025 23:59.

07/04/2025, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

05/04/2025, 00:15

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

01/04/2025, 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 10:17

Conclusos para decisão

31/03/2025, 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2025, 07:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/03/2025, 11:49

Documentos

Decisão

•23/08/2023, 09:50

Decisão

•05/10/2023, 13:46

Decisão

•07/12/2023, 08:18

Sentença

•19/02/2024, 10:24

Ato ordinatório

•11/03/2024, 15:32

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/06/2024, 14:10

Decisão

•03/07/2024, 15:46

Decisão

•11/09/2024, 12:21

Decisão

•31/01/2025, 00:41

Decisão

•20/03/2025, 13:03

Decisão

•01/04/2025, 10:54