6040218-67.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PAULO BELEM DOS SANTOS

CPF 378.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

OSVALDO CHARLES DA SILVA LEMOS

OAB/PA 21320•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 10:58

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 10:57

Juntada de Certidão

05/11/2025, 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:54

Decorrido prazo de OSVALDO CHARLES DA SILVA LEMOS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

22/09/2025, 11:32

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6040218-67.2024.8.03.0001. AUTOR: PAULO BELEM DOS SANTOS REU: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado do Amapá contra a sentença em ID 18874116, sob alegação de erro material na fixação dos honorá

22/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2025, 09:35

Embargos de Declaração Acolhidos

18/09/2025, 18:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/09/2025, 11:51

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:21

Documentos

Decisão

•18/09/2024, 23:00

Documentos Sigilosos

•04/11/2024, 20:50

Documentos Sigilosos

•04/11/2024, 20:50

Ato ordinatório

•05/11/2024, 12:28

Decisão

•05/02/2025, 13:23

Decisão

•30/04/2025, 10:19

Sentença

•11/06/2025, 01:25

Ato ordinatório

•17/06/2025, 11:09

Sentença

•18/09/2025, 18:46