6034048-45.2025.8.03.0001

Liberdade Provisória com ou sem fiançaLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Garantias de Macapá

Partes do Processo

GILSON GABRIEL SALAZAR PICANCO

CPF 009.***.***-10

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA

OAB/AP 2313•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 08:26

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA em 17/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:05

Publicado Intimação em 12/06/2025.

23/06/2025, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

23/06/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:27

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6034048-45.2025.8.03.0001. REQUERENTE: GILSON GABRIEL SALAZAR PICANCO REQUERENTE: GILSON GABRIEL SALAZAR PICANCO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2718333097 NUMERO DO DECISÃO Trata-se de Pedido de REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA apresentado por GILSON GABRIEL SALAZAR PICANCO, devidamente representado por seu advogado, nos termos do artigo 316 do Código de Proce

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2025, 18:17

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

11/06/2025, 10:19

Não concedida a liberdade provisória de GILSON GABRIEL SALAZAR PICANCO - CPF: 009.456.162-10 (REQUERENTE)

11/06/2025, 10:19

Conclusos para decisão

09/06/2025, 06:18

Juntada de Petição de parecer

06/06/2025, 11:05

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/06/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 13:38

Documentos

Ato ordinatório

•04/06/2025, 13:38

Decisão

•11/06/2025, 10:19