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6025534-06.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
IVETE TRINDADE JERONIMO
CPF 106.***.***-91
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL
OAB/AP 752•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/02/2026, 09:40Indeferido o pedido de IVETE TRINDADE JERONIMO - CPF: 106.242.602-91 (REQUERENTE)
19/02/2026, 21:29Determinado o arquivamento definitivo
19/02/2026, 21:29Processo Desarquivado
10/02/2026, 19:36Conclusos para decisão
10/02/2026, 19:36Processo Reativado
10/02/2026, 19:36Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
10/02/2026, 17:45Arquivado Definitivamente
13/12/2025, 15:44Ato ordinatório praticado
13/12/2025, 15:43Decorrido prazo de IVETE TRINDADE JERONIMO em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 00:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 03:39Publicado Notificação em 04/12/2025.
04/12/2025, 03:39Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
03/12/2025, 00:00Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/12/2025, 08:53Expedição de Ofício.
02/12/2025, 08:51Documentos
Documento de Comprovação
•29/04/2025, 15:11
Despacho
•06/05/2025, 09:39
Despacho
•06/05/2025, 09:39
Sentença
•11/06/2025, 18:43
Sentença
•11/06/2025, 18:43
Sentença
•29/06/2025, 21:39
Sentença
•29/06/2025, 21:39
Ato ordinatório
•03/07/2025, 15:14
Ato ordinatório
•03/07/2025, 15:14
Decisão
•21/07/2025, 09:49
Acórdão
•18/08/2025, 09:28
Decisão
•24/09/2025, 08:11
Execução / Cumprimento de Sentença
•25/09/2025, 09:45
Ato ordinatório
•06/10/2025, 13:49
Decisão
•15/10/2025, 12:44