6008400-94.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 46.059,21

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

DALIANE CRISTINA LIMA PANTOJA

CPF 567.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 11:36

Decorrido prazo de DALIANE CRISTINA LIMA PANTOJA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

22/12/2025, 06:55

Publicado Intimação em 19/12/2025.

22/12/2025, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6008400-94.2024.8.03.0002. REQUERENTE: DALIANE CRISTINA LIMA PANTOJA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Municipal Defiro, d

18/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 14:56

Conclusos para decisão

11/12/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 12:24

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6008400-94.2024.8.03.0002. REQUERENTE: DALIANE CRISTINA LIMA PANTOJA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Com vistas a regul

05/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 13:13

Conclusos para decisão

10/11/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 12:02

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:02

Documentos

Despacho

•21/11/2024, 20:34

Sentença

•17/03/2025, 21:48

Sentença

•03/05/2025, 13:00

Ato ordinatório

•11/06/2025, 19:33

Decisão

•02/07/2025, 11:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/07/2025, 08:31

Decisão

•08/08/2025, 14:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/10/2025, 10:40

Decisão

•20/10/2025, 17:43

Decisão

•01/12/2025, 13:13

Decisão

•16/12/2025, 14:56