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0055914-22.2022.8.03.0001
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/12/2022
Valor da Causa
R$ 54.647,89
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE MACAPA
GILBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA
Advogados / Representantes
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA
OAB/AP 1309•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/6724380866 CERTIDÃO Promovo a intimação da parte credora para ciência da disponibilidade do Alvará de Transferência em ID 25007365. Macapá/AP, 27 de novembro de 2025. DULCILEIA DA SILVA JACOB
28/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055914-22.2022.8.03.0001. REQUERENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA REQUERIDO: GILBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA DECISÃO I- Considerando que o credor/patrono excedeu o seu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/06/2024, 22:43Concluso.
26/04/2024, 12:33CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
26/04/2024, 12:33Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.
23/04/2024, 12:09Certifico que finalizo mov. 51 em aberto.
18/04/2024, 08:54Mandado
16/04/2024, 16:54Faço concluso.
08/04/2024, 17:09CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
08/04/2024, 17:09Requer julgamento da exceção de pré-executividade (item II do MOV#43)
05/04/2024, 13:39MANDADO JUDICIAL para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 04/04/2024
04/04/2024, 13:08Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente o autor para impulsionar o processo, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento.
01/04/2024, 13:51Concluso.
13/03/2024, 09:59CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
13/03/2024, 09:59Documentos
Nenhum documento disponivel