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6057106-14.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 99.443,75
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
FRANCINILDA MARQUES MELO
CPF 341.***.***-68
Autor
ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ 36.***.***.0001-69
Autor
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Reu
Advogados / Representantes
ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS
OAB/AP 2803Representa: ATIVO
JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA
OAB/AP 4003Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 14:59

Juntada de Certidão

30/06/2025, 14:59

Transitado em Julgado em 08/06/2025

30/06/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 14:46

Decorrido prazo de ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 20/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:39

Decorrido prazo de ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 20/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:15

Publicado Intimação em 12/06/2025.

23/06/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

23/06/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCINILDA MARQUES MELO REQUERENTE: ELIZEU S Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6057106-14.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Precatório]

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 22:24

Expedição de Alvará.

11/06/2025, 08:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2025, 15:05

Conclusos para julgamento

08/06/2025, 13:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/06/2025, 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/05/2025 23:59.

01/06/2025, 12:21
Documentos
Outros Documentos
30/10/2024, 23:27
Outros Documentos
30/10/2024, 23:27
Decisão
31/10/2024, 10:13
Decisão
31/10/2024, 10:13
Decisão
05/02/2025, 10:07
Decisão
21/02/2025, 06:13
Ato ordinatório
26/02/2025, 20:26
Ato ordinatório
26/02/2025, 22:25
Ato ordinatório
05/05/2025, 21:05
Sentença
09/06/2025, 15:05
Ato ordinatório
11/06/2025, 22:24