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6057106-14.2024.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 99.443,75
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
FRANCINILDA MARQUES MELO
CPF 341.***.***-68
ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ 36.***.***.0001-69
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS
OAB/AP 2803•Representa: ATIVO
JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA
OAB/AP 4003•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/06/2025, 14:59Juntada de Certidão
30/06/2025, 14:59Transitado em Julgado em 08/06/2025
30/06/2025, 14:59Juntada de Petição de petição
30/06/2025, 14:46Decorrido prazo de ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 20/06/2025 23:59.
24/06/2025, 02:39Decorrido prazo de ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 20/06/2025 23:59.
24/06/2025, 02:15Publicado Intimação em 12/06/2025.
23/06/2025, 12:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
23/06/2025, 12:46Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCINILDA MARQUES MELO REQUERENTE: ELIZEU S Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6057106-14.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Precatório]
12/06/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
11/06/2025, 22:24Expedição de Alvará.
11/06/2025, 08:39Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025, 15:05Conclusos para julgamento
08/06/2025, 13:35Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/06/2025, 13:35Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025, 12:21Documentos
Outros Documentos
•30/10/2024, 23:27
Outros Documentos
•30/10/2024, 23:27
Decisão
•31/10/2024, 10:13
Decisão
•31/10/2024, 10:13
Decisão
•05/02/2025, 10:07
Decisão
•21/02/2025, 06:13
Ato ordinatório
•26/02/2025, 20:26
Ato ordinatório
•26/02/2025, 22:25
Ato ordinatório
•05/05/2025, 21:05
Sentença
•09/06/2025, 15:05
Ato ordinatório
•11/06/2025, 22:24