6061947-52.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 23.812,70

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

VERA LUCIA MACEDO RODRIGUES

CPF 508.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

AMAPA PREVIDENCIA

CNPJ 03.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 08:23

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 18:22

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 18:18

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 12:16

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:10

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

16/12/2025, 13:33

Decorrido prazo de VERA LUCIA MACEDO RODRIGUES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

14/12/2025, 02:19

Confirmada a comunicação eletrônica

14/12/2025, 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:36

Conclusos para decisão

12/12/2025, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 10:34

Documentos

Decisão

•05/12/2024, 09:12

Decisão

•05/12/2024, 09:12

Decisão

•15/01/2025, 11:36

Decisão

•15/01/2025, 11:36

Decisão

•24/03/2025, 08:39

Decisão

•24/03/2025, 08:39

Despacho

•11/04/2025, 11:47

Sentença

•11/06/2025, 17:38

Ato ordinatório

•14/06/2025, 12:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/07/2025, 14:48

Decisão

•12/09/2025, 12:31

Decisão

•12/09/2025, 12:31

Decisão

•14/10/2025, 13:58

Decisão

•30/10/2025, 11:27

Decisão

•30/10/2025, 11:27