6004141-25.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ALINE SILVA RAMOS

CPF 928.***.***-44

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/08/2025, 16:51

Decorrido prazo de ALINE SILVA RAMOS em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:46

Publicado Alvará em 21/07/2025.

23/07/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025

23/07/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALINE SILVA RAMOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ALANA COELHO PEDROSA CA Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6004141-25.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Overbooking]

21/07/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

18/07/2025, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2025, 20:26

Conclusos para decisão

24/06/2025, 11:43

Decorrido prazo de ALINE SILVA RAMOS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:30

Publicado Intimação em 13/06/2025.

22/06/2025, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

22/06/2025, 05:24

Juntada de Petição de petição

14/06/2025, 23:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

13/06/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/06/2025, 02:19

Juntada de Certidão

12/06/2025, 02:19

Documentos

Decisão

•03/02/2025, 11:45

Ato ordinatório

•08/05/2025, 13:52

Termo de Audiência

•13/05/2025, 08:53

Sentença

•13/05/2025, 15:10

Sentença

•13/05/2025, 15:10

Decisão

•14/07/2025, 20:26