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6007217-91.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/03/2024
Valor da Causa
R$ 12.351,15
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
SANDRA COSTA DE OLIVEIRA
CPF 722.***.***-53
GABRIEL OLIVEIRA MACIEL
CPF 067.***.***-12
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de ciência
29/09/2025, 17:07Confirmada a comunicação eletrônica
15/09/2025, 08:30Arquivado Definitivamente
04/09/2025, 04:24Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/09/2025, 04:22Expedição de Alvará.
03/09/2025, 10:24Determinado o arquivamento definitivo
02/09/2025, 15:57Conclusos para decisão
06/08/2025, 13:29Processo Desarquivado
06/08/2025, 13:29Juntada de Petição de petição
05/08/2025, 16:53Arquivado Definitivamente
14/07/2025, 21:00Determinado o arquivamento definitivo
14/07/2025, 16:52Conclusos para decisão
14/07/2025, 08:36Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 00:23Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025, 08:30Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2025, 08:40Documentos
Decisão
•05/03/2024, 09:57
Despacho
•02/06/2024, 21:47
Ato ordinatório
•25/07/2024, 11:01
Despacho
•22/08/2024, 11:54
Sentença
•09/10/2024, 17:43
Ato ordinatório
•15/04/2025, 14:48
Sentença
•09/06/2025, 16:38
Decisão
•20/06/2025, 10:35
Ato ordinatório
•25/06/2025, 08:39
Decisão
•14/07/2025, 16:52
Decisão
•02/09/2025, 15:57