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6009399-16.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2025
Valor da Causa
R$ 200.000,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6009399-16.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANDREW AVELAR PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS LIMA GOMES - AP2939-A, CAROLINA ADLER CENDRON - DF76681, EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF29370-A, KARINE DE CARVALHO PAULINO - DF54184, GIOVANNA TOMAZ FARIAS GURGEL FERNANDES - DF84086 e PATRICIA LEIRO GANEM - DF49557 POLO PASSIVO:LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTEN
05/05/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
23/03/2026, 11:01Juntada de Petição de contrarrazões recursais
23/03/2026, 09:39Juntada de Petição de contrarrazões recursais
17/03/2026, 22:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
04/03/2026, 09:52Publicado Intimação em 03/03/2026.
04/03/2026, 09:52Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025 PROMOVO a intimação da parte requerida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340
02/03/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
01/03/2026, 19:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
25/02/2026, 12:14Publicado Intimação em 24/02/2026.
25/02/2026, 12:14Juntada de Petição de apelação
23/02/2026, 22:52Juntada de Informações
23/02/2026, 11:57Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025 PROMOVO a intimação da parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340
23/02/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
20/02/2026, 19:15Juntada de Petição de apelação
20/02/2026, 19:11Documentos
Decisão
•24/02/2025, 14:54
Decisão
•01/04/2025, 14:24
Decisão
•08/04/2025, 19:24
Ato ordinatório
•15/04/2025, 09:15
Decisão
•30/04/2025, 15:22
Ato ordinatório
•08/05/2025, 08:29
Decisão
•10/06/2025, 20:04
Decisão
•27/06/2025, 10:46
Ato ordinatório
•04/07/2025, 12:41
Decisão
•14/07/2025, 13:46
Decisão
•23/07/2025, 15:18
Ato ordinatório
•28/08/2025, 14:27
Decisão
•07/10/2025, 13:20
Decisão
•24/10/2025, 14:16
Decisão
•05/11/2025, 12:26