6001217-44.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

JEAN AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTEL

CPF 008.***.***-92

Autor

CHARLLES SALES BORDALO

CPF 209.***.***-53

Autor

GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

Reu

JEAN AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTEL

CPF 008.***.***-92

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:19

Expedição de Ofício.

16/07/2025, 15:14

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 07:59

Juntada de Certidão

09/07/2025, 07:59

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 00:01

Juntada de Certidão

09/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de CHARLLES SALES BORDALO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de CHARLLES SALES BORDALO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de CHARLLES SALES BORDALO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

13/06/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 09:35

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 13/06/2025.

13/06/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001217-44.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: CHARLLES SALES BORDALO/Advogado(s) do reclamante: CHARLLES SALES BORDALO IMPETRADO: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus impetrado por CHARLLES S

13/06/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#210

•02/05/2025, 09:45

TipoProcessoDocumento#64

•02/05/2025, 19:52

TipoProcessoDocumento#64

•05/05/2025, 23:10

TipoProcessoDocumento#225

•11/06/2025, 22:52

TipoProcessoDocumento#225

•12/06/2025, 07:55