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6048522-55.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 9.657,73
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
MANOEL DO SOCORRO FONSECA FERREIRA
CPF 067.***.***-00
ANDRE LUIS ALBUQUERQUE DOLIVEIRA
SOLARES BRASIL LTDA
CNPJ 36.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO
OAB/AP 2758•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/12/2025, 09:57Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
05/12/2025, 09:12Retificado o movimento Conclusos para despacho
01/12/2025, 16:17Conclusos para julgamento
01/12/2025, 16:17Conclusos para despacho
21/11/2025, 07:29Decorrido prazo de JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
12/11/2025, 01:53Publicado Intimação em 12/11/2025.
12/11/2025, 01:53Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Sobre o resultado do sistema conveniado SISBAJUD promovo a INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Macapá, 10 de novembro de 2025. EFRAIM FERREIRA GUEDES Chefe de Secretaria
11/11/2025, 00:00Juntada de Certidão
10/11/2025, 14:09Juntada de Certidão
30/10/2025, 15:02Juntada de Certidão
29/10/2025, 09:11Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/10/2025, 09:10Decorrido prazo de SOLARES BRASIL LTDA em 27/10/2025 23:59.
28/10/2025, 01:00Confirmada a comunicação eletrônica
07/10/2025, 01:46Documentos
Decisão
•19/09/2024, 08:20
Despacho
•28/11/2024, 11:02
Despacho
•13/12/2024, 12:40
Despacho
•08/01/2025, 15:59
Despacho
•30/01/2025, 10:33
Termo de Audiência
•05/05/2025, 11:20
Despacho
•05/05/2025, 11:25
Sentença
•11/06/2025, 13:24
Decisão
•23/09/2025, 11:56
Sentença
•05/12/2025, 09:12