6030010-87.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

CLEIA SILVA MACIEL

CPF 481.***.***-04

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ 92.***.***.0001-96

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ 33.***.***.0306-11

Reu

PARANA BANCO S/A

CNPJ 14.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO

OAB/AP 3006•Representa: ATIVO

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

OAB/AP 4991•Representa: ATIVO

ITALO RAYAN DE MATOS COSTA

OAB/AP 5398•Representa: ATIVO

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO

OAB/AP 3374•Representa: ATIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 12:52

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:52

Transitado em Julgado em 12/02/2026

13/02/2026, 12:52

Juntada de Certidão

13/02/2026, 12:52

Decorrido prazo de CLEIA SILVA MACIEL em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:33

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

13/01/2026, 15:42

Juntada de Certidão

08/01/2026, 09:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2025, 09:01

TipoProcessoDocumento#64

•14/08/2025, 11:47

TipoProcessoDocumento#64

•24/09/2025, 14:29

TipoProcessoDocumento#64

•25/09/2025, 09:36

TipoProcessoDocumento#62

•20/10/2025, 09:45

TipoProcessoDocumento#53

•19/12/2025, 17:28

TipoProcessoDocumento#74

•08/01/2026, 08:58

TipoProcessoDocumento#74

•08/01/2026, 09:00