0017028-17.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 5.686,70

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

IONEIDE PANTOJA CANELA

CPF 512.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 08:23

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:08

Publicado Alvará em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:08

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/10/2025, 08:38

Expedição de Alvará.

21/10/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 14:11

Conclusos para despacho

18/09/2025, 12:49

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/09/2025, 09:36

Documentos

Certidão

•18/05/2023, 12:37

Certidão

•04/07/2023, 16:48

Certidão

•14/08/2023, 11:42

Ato ordinatório

•31/10/2023, 08:50

Decisão

•17/01/2024, 13:57

Sentença

•16/01/2025, 14:30

Sentença

•16/01/2025, 14:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/03/2025, 07:37

Despacho

•27/03/2025, 12:03

Despacho

•27/03/2025, 12:03

Decisão

•03/06/2025, 14:48

Decisão

•26/06/2025, 13:04

Despacho

•18/09/2025, 14:11

Ato ordinatório

•25/09/2025, 12:27

Ato ordinatório

•17/10/2025, 13:28