6000236-43.2024.8.03.0002

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 4.311,08

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

FRANCISCO AMORIM SILVA

CPF 080.***.***-00

Autor

EQUATORIAL ENERGIA S.A

Terceiro

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

06/04/2026, 12:41

Processo Reativado

06/04/2026, 12:40

Juntada de certidão (outras)

06/04/2026, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000236-43.2024.8.03.0002. APELANTE: FRANCISCO AMORIM SILVA/ APELADO: EQUATORIAL ENERGIA S.A, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 3547272), interposto com fulcro no ar

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000236-43.2024.8.03.0002. APELANTE: FRANCISCO AMORIM SILVA/ APELADO: EQUATORIAL ENERGIA S.A, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO FRANCISCO AMORIM SILVA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Const Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

13/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/12/2024, 12:46

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 11:48

Conclusos para despacho

15/10/2024, 08:55

Juntada de Petição de apelação

14/10/2024, 12:33

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2024, 00:20

Documentos

Despacho

•01/02/2024, 09:18

Decisão

•03/04/2024, 12:24

Despacho

•14/05/2024, 13:23

Ato ordinatório

•07/06/2024, 12:13

Sentença

•14/08/2024, 18:41

Despacho

•15/10/2024, 11:48

Acórdão

•14/04/2025, 11:01

Decisão

•15/07/2025, 18:20

Ato ordinatório

•01/09/2025, 08:58

Decisão

•22/09/2025, 11:10

Decisão

•06/04/2026, 11:33