6051816-18.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 3.861,60

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

HUMBERTO JOSE DA SILVA ALENCAR

CPF 208.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de HUMBERTO JOSE DA SILVA ALENCAR em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de HUMBERTO JOSE DA SILVA ALENCAR em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 13:36

Publicado Alvará em 18/09/2025.

18/09/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HUMBERTO JOSE DA SILVA ALENCAR REQUERIDO: ESTAD Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6051816-18.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

18/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 22:39

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/09/2025, 09:36

Expedição de Alvará.

17/09/2025, 09:36

Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/09/2025, 11:00

Desentranhado o documento

15/09/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 12:34

Decorrido prazo de HUMBERTO JOSE DA SILVA ALENCAR em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:17

Documentos

Despacho

•28/10/2024, 10:49

Sentença

•03/12/2024, 11:07

Sentença

•03/12/2024, 11:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2025, 20:58

Ato ordinatório

•06/03/2025, 12:09

Ato ordinatório

•25/03/2025, 08:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/04/2025, 08:54

Decisão

•06/06/2025, 13:03

Decisão

•16/06/2025, 14:56

Decisão

•16/06/2025, 14:56

Ato ordinatório

•11/09/2025, 12:34

Ato ordinatório

•15/09/2025, 10:58