6063216-29.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 7.937,14

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SANDRA BORGES LEAO

CPF 894.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEYSIANE GONCALVES DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:52

Decorrido prazo de SANDRA BORGES LEAO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 07:34

Publicado Alvará em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SANDRA BORGES LEAO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ANA Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6063216-29.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

23/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2025, 14:30

Expedição de Alvará.

22/10/2025, 10:19

Processo Desarquivado

21/10/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 09:52

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 13:27

Decorrido prazo de SANDRA BORGES LEAO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:08

Publicado Intimação em 12/09/2025.

16/09/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

16/09/2025, 09:56

Documentos

Decisão

•17/12/2024, 10:22

Decisão

•17/12/2024, 10:22

Outros Documentos

•31/01/2025, 20:53

Despacho

•07/02/2025, 14:36

Sentença

•28/02/2025, 09:13

Sentença

•28/02/2025, 09:13

Decisão

•06/06/2025, 13:03

Decisão

•16/06/2025, 14:56

Decisão

•16/06/2025, 14:56

Ato ordinatório

•11/09/2025, 12:22

Ato ordinatório

•15/09/2025, 10:55