6050590-75.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 41.736,68

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

NILMA VALADARES CORREA

CPF 799.***.***-49

Autor

COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE SEGURANCA DO ESTADO DO AMAPA - PROSSEG

CNPJ 43.***.***.0001-69

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE FERREIRA GOMES

Reu

Advogados / Representantes

JHONATAN PAULA AMORIM

OAB/AP 3909•Representa: ATIVO

MICHEL DOS SANTOS SILVA JUNIOR

OAB/AP 5285•Representa: ATIVO

CAMILY DAS GRACAS SOUZA ALVES

OAB/AP 4089•Representa: PASSIVO

KELLY ANNE ARAUJO SILVA

OAB/AP 1541•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:48

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 20:55

Decorrido prazo de NILMA VALADARES CORREA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:35

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE SEGURANCA DO ESTADO DO AMAPA - PROSSEG em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:35

Decorrido prazo de NILMA VALADARES CORREA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE SEGURANCA DO ESTADO DO AMAPA - PROSSEG em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:54

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 00:40

Publicado Intimação em 13/06/2025.

22/06/2025, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

22/06/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6050590-75.2024.8.03.0001. REQUERENTE: NILMA VALADARES CORREA REQUERIDO: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE SEGURANCA DO ESTADO DO AMAP Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2025, 08:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/05/2025, 09:29

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 18:22

Documentos

Decisão

•25/09/2024, 10:54

Despacho

•11/02/2025, 10:27

Despacho

•11/02/2025, 10:28

Decisão

•26/02/2025, 10:11

Decisão

•12/05/2025, 13:49

Sentença

•23/05/2025, 09:29