6021420-92.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.004,03

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SONIA HOANA MORAIS DE JESUS COSTA

CPF 607.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SONIA HOANA MORAIS DE JESUS COSTA em 10/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:22

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 11:41

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 07:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/09/2025, 12:00

Expedição de Alvará.

01/09/2025, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2025, 00:06

Decorrido prazo de SONIA HOANA MORAIS DE JESUS COSTA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:34

Publicado Intimação em 13/06/2025.

22/06/2025, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

22/06/2025, 05:37

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 02:08

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

17/06/2025, 12:41

Documentos

Decisão

•25/10/2023, 15:08

Ato ordinatório

•19/12/2023, 17:55

Decisão

•14/02/2024, 12:13

Sentença

•09/12/2024, 12:06

Sentença

•09/12/2024, 12:06

Decisão

•06/06/2025, 13:04

Decisão

•17/06/2025, 12:41