6007910-75.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.127,52

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

VALDEMAR FRANKLIN DA SILVA JUNIOR

CPF 949.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALDEMAR FRANKLIN DA SILVA JUNIOR em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 11:53

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 00:03

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/09/2025, 17:00

Expedição de Alvará.

15/09/2025, 17:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 02:20

Decorrido prazo de VALDEMAR FRANKLIN DA SILVA JUNIOR em 20/06/2025 23:59.

21/06/2025, 00:20

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

17/06/2025, 12:41

Conclusos para decisão

17/06/2025, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2025, 09:36

Documentos

Decisão

•12/03/2024, 13:19

Despacho

•26/11/2024, 12:20

Sentença

•19/02/2025, 13:26

Sentença

•19/02/2025, 13:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2025, 17:45

Decisão

•06/06/2025, 13:04

Decisão

•17/06/2025, 12:41