0048644-93.2012.8.03.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2015

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gabinete 05

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Autor

ROSA CARDOSO DE MELO

CPF 112.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

CALEB GARCIA MEDEIROS

OAB/AP 315•Representa: ATIVO

JANILCE ARAGAO DA ROCHA

OAB/AP 805•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

17/03/2016, 10:46

Transitado em Julgado em 16/03/2016

17/03/2016, 10:41

Publicado Acórdão em 12/02/2016.

12/02/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

11/02/2016, 16:53

xpediente ncaminhado ao DJ

11/02/2016, 11:22

Recebidos os autos

11/02/2016, 11:20

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

04/02/2016, 11:20

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D MACAPÁ e provido em parte

04/02/2016, 11:19

Recebidos os autos

03/02/2016, 11:36

Conclusos para lavrar o acórdão.

03/02/2016, 11:36

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. CARLOS AUGUSTO TORK D OLIVIRA.

03/02/2016, 09:47

Processo/Recurso julgado

02/02/2016, 09:23

Publicado Pauta de Julgamento em 26/01/2016.

26/01/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

25/01/2016, 17:16

xpediente ncaminhado ao DJ

25/01/2016, 16:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•22/07/2015, 12:24

TipoProcessoDocumento#63

•23/11/2015, 09:00

TipoProcessoDocumento#63

•13/01/2016, 15:17

TipoProcessoDocumento#74

•04/02/2016, 11:19