0027391-10.2016.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2016

Valor da Causa

R$ 17.491,78

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

CLAUDI PEREIRA FRANCA

CPF 226.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 08:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/08/2025, 08:41

Transitado em Julgado em 08/08/2025

18/08/2025, 08:41

Juntada de Certidão

18/08/2025, 08:41

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.

18/08/2025, 08:39

Desentranhado o documento

18/08/2025, 08:39

Juntada de Certidão

15/08/2025, 08:19

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 07:44

Expedição de Ofício.

06/08/2025, 08:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 10:01

Publicado Intimação em 21/07/2025.

23/07/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025

23/07/2025, 15:11

Expedição de Alvará.

17/07/2025, 19:19

Documentos

Despacho

•29/07/2016, 11:40

Despacho

•08/05/2017, 16:12

Decisão

•01/06/2021, 15:16

Decisão

•26/06/2021, 14:50

Decisão

•03/10/2024, 10:08

Decisão

•18/11/2024, 07:10

Decisão

•18/11/2024, 07:10

Decisão

•10/03/2025, 12:56

Sentença

•11/06/2025, 13:55