Voltar para busca
6040959-10.2024.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 15.072,98
Orgao julgador
3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
EDI CARLOS PANTOJA FURTADO
CPF 721.***.***-34
COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA-CTMAC
CNPJ 15.***.***.0001-08
Advogados / Representantes
WILKER DE JESUS LIRA
OAB/AP 1711•Representa: ATIVO
DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES
OAB/AP 4614•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de EDI CARLOS PANTOJA FURTADO em 13/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:05Arquivado Definitivamente
10/03/2026, 09:55Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2026, 13:33Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2026, 12:10Expedição de Alvará.
06/03/2026, 12:10Ato ordinatório praticado
03/03/2026, 17:44Ato ordinatório praticado
27/02/2026, 12:27Juntada de Petição de petição
09/02/2026, 12:44Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:07Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2025, 00:13Processo suspenso em razão da expedição de RPV
20/10/2025, 13:54Conclusos para decisão
20/10/2025, 11:51Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/10/2025, 11:51Ato ordinatório praticado
20/10/2025, 11:44Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
15/10/2025, 14:55Documentos
Despacho
•02/08/2024, 13:54
Sentença
•07/10/2024, 16:25
Ato ordinatório
•12/12/2024, 08:58
Despacho
•27/03/2025, 11:53
Despacho
•27/03/2025, 11:53
Despacho
•09/04/2025, 14:09
Ato ordinatório
•14/04/2025, 09:37
Documento de Comprovação
•10/06/2025, 12:52
Decisão
•10/09/2025, 23:59
Decisão
•09/10/2025, 12:55
Ato ordinatório
•14/10/2025, 12:00
Ato ordinatório
•20/10/2025, 11:44
Decisão
•20/10/2025, 13:54
Ato ordinatório
•27/02/2026, 12:27
Ato ordinatório
•03/03/2026, 17:44