0049651-81.2016.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2016

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ADEMAR DA SILVA ELLERES

CPF 197.***.***-53

Autor

ROSEMEIRE DA SILVA ALENCAR

CPF 209.***.***-34

Autor

DARINA MARQUES DA SILVA DE ARAUJO

CPF 342.***.***-04

Autor

CARMEM LUCIA DIAS SANTANA

CPF 324.***.***-30

Autor

MARIA MADALENA NORONHA DE CASTRO CASTELO

CPF 303.***.***-49

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: ANTONIO SILVA TORRES NETO, LAERCIO VIL Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0049651-81.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: ANTONIO SILVA TORRES NETO, LAERCIO VIL Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0049651-81.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

13/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/07/2024, 07:19

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Estado do Amapá apresentado no evento nº 216.Tendo em vista a multiplicidade de reclamantes e de atos executórios praticados nestes autos, determino que a Secretaria elabore certidão circunstanciada indicando, em relação a ca (...)

15/07/2024, 13:44

Certifico que em cumprimento ao despacho/decisão de ordem 213, faço conclusos os presentes autos.

09/07/2024, 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

09/07/2024, 11:12

manifestação

01/07/2024, 21:39

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2024 19:22:02 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/07/2024, 08:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2024 19:22:02 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/06/2024, 09:26

Em Atos do Juiz. Em atenção ao princípio do efetivo contraditório, intime-se a parte reclamada para manifestação quanto aos fatos alegados na petição de ordem eletrônica nº 207, no prazo de quinze dias.Após, venham os autos conclusos para decisão.

14/06/2024, 19:22

Certifico que em cumprimento ao despacho/decisão de ordem 208, faço conclusos os presentes autos.

29/05/2024, 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

29/05/2024, 10:14

Retificação de Classe Processual

29/05/2024, 10:13

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

29/05/2024, 10:12

Em Atos do Juiz. Desarquive-se, sem custas.Após, venham os autos conclusos para minuciosa análise dos diversos fatos alegados na petição (#207).

28/02/2024, 20:25

Documentos

PROCURAÇÃO

•19/02/2019, 16:57

PROCURAÇÃO

•07/05/2019, 20:03