6001466-51.2023.8.03.0004

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 9.964,46

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ADRIANA DA SILVA PIMENTEL

CPF 715.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ALAN DA SILVA AMORAS

OAB/AP 3485•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 08:49

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 07:29

Confirmada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/09/2025, 12:00

Expedição de Alvará.

01/09/2025, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2025, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 02:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

17/06/2025, 12:42

Conclusos para decisão

17/06/2025, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 16:15

Documentos

Decisão

•11/10/2023, 23:50

Decisão

•28/11/2023, 22:28

Decisão

•15/01/2024, 16:24

Sentença

•17/01/2025, 08:24

Sentença

•17/01/2025, 08:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/04/2025, 10:31

Planilha de Cálculo

•11/04/2025, 10:31

Decisão

•11/06/2025, 17:40

Decisão

•17/06/2025, 12:42