0005681-84.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 3.000.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

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Partes do Processo

CLINICAS INTEGRADAS SECCO & JUNG S/S LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-13

Autor

ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-33

Reu

KISSIAWANI LOBATO SILVA

CPF 921.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

AYLLAN RAYANNE DA SILVA LIMA

CPF 004.***.***-02

OUTROS_PARTICIPANTES

MISSE MARA GALENO FROTA

CPF 687.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CARLOS JOSE CORREA DE LIMA

OAB/PA 23234•Representa: ATIVO

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO

OAB/PA 29376•Representa: PASSIVO

PALOMA ROBERTA BRAGA BARROS MONTEIRO

OAB/AP 2401•Representa: PASSIVO

JOSE DE SOUZA PINTO FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/09/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

15/09/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:05

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 10:30

Decorrido prazo de ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de PALOMA ROBERTA BRAGA BARROS MONTEIRO em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA PINTO FILHO em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de CARLOS JOSE CORREA DE LIMA em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:05

Juntada de Petição de apelação

13/08/2025, 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:33

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:32

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 07:11

Documentos

Decisão

•15/02/2023, 11:33

Decisão

•17/02/2023, 08:10

Decisão

•17/02/2023, 15:08

Decisão

•27/02/2023, 11:35

Decisão

•30/03/2023, 09:11

Decisão

•12/04/2023, 15:32

Decisão

•16/05/2023, 13:02

Decisão

•29/05/2023, 09:58

Decisão

•19/09/2023, 12:03

Decisão

•09/01/2024, 07:41

Decisão

•28/02/2024, 18:45

Decisão

•14/11/2024, 14:03

Ato ordinatório

•21/11/2024, 09:42

Decisão

•17/02/2025, 09:25

Termo de Audiência

•18/02/2025, 11:40