6003497-82.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.500,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARLENE GOMES DA COSTA

CPF 136.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARLENE GOMES DA COSTA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:01

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/09/2025, 13:30

Expedição de Alvará.

01/09/2025, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 14:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2025, 00:19

Decorrido prazo de MARLENE GOMES DA COSTA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:29

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 03:03

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

17/06/2025, 16:40

Conclusos para decisão

17/06/2025, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2025, 11:06

Documentos

Despacho

•31/01/2025, 01:36

Sentença

•13/03/2025, 14:26

Sentença

•13/03/2025, 14:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/04/2025, 09:42

Decisão

•10/06/2025, 03:52

Decisão

•17/06/2025, 16:40