6027703-63.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

JULIO CEZAR SANTOS GOMES

CPF 024.***.***-37

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FILIPE SALAZAR DOS SANTOS

OAB/PR 112394•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 08:58

Decorrido prazo de LUIS FILIPE SALAZAR DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:58

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2025, 08:22

Expedição de Alvará.

28/11/2025, 13:34

Juntada de Certidão

28/11/2025, 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 19:26

Conclusos para decisão

14/11/2025, 10:22

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 21:39

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/10/2025, 09:48

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 09:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/10/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 11:44

Documentos

Ato ordinatório

•09/05/2025, 07:53

Decisão

•23/05/2025, 09:35

Decisão

•11/06/2025, 15:17

Termo de Audiência

•20/08/2025, 10:01

Despacho

•20/08/2025, 12:04

Sentença

•09/09/2025, 12:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/10/2025, 11:34

Ato ordinatório

•21/10/2025, 09:47

Decisão

•17/11/2025, 19:26