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0039465-43.2009.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/10/2009
Valor da Causa
R$ 6.264,00
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0039465-43.2009.8.03.0001. AUTOR: MANOEL GONCALVES PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DECISÃO Compulsando os autos, verifico que houve equívoco material na decisão de ID 18836673 e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0039465-43.2009.8.03.0001. AUTOR: MANOEL GONCALVES PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DECISÃO Compulsando os autos, verifico que houve equívoco material na decisão de ID 18836673 e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0039465-43.2009.8.03.0001. AUTOR: MANOEL GONCALVES PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DECISÃO Compulsando os autos, verifico que houve equívoco material na decisão de ID 18836673 e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MANOEL GONCALVES PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTAN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0039465-43.2009.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Liminar ]
13/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 08:55Decurso de Prazo
10/06/2024, 12:08CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
10/06/2024, 12:08Certifico que o prazo para manifestação da parte requerida decorrerá em 07/06/2024.
04/06/2024, 13:00Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 14:54:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).
22/04/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 14:54:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ
12/04/2024, 09:26Em Atos do Juiz. Trata-se de impugnação aos honorários periciais apresentada pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (evento 445).Pois bem.Compulsando os autos, verifica-se que os honorários periciais foram majorados para R$ 1.539,00, quantia corresponden (...)
08/04/2024, 14:54Certifico que, promovo os autos Conclusos, em razão da manifestação de ordem #449.
12/03/2024, 08:14CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
12/03/2024, 08:14Certifico que certidão de regularização.
23/02/2024, 08:29PETIÇÃO
16/02/2024, 09:26Documentos
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