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6000963-62.2025.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/08/2025
Valor da Causa
R$ 15.662,58
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
MARIA LIDIA NONATO SACRAMENTO DE OLIVEIRA
CPF 037.***.***-04
BANCO DO BRASIL
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.5082-25
Advogados / Representantes
LARISSA HELENA RIBEIRO SILVA
OAB/AP 3617•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/12/2025, 13:03Transitado em Julgado em 05/11/2025
16/12/2025, 13:03Juntada de Certidão
16/12/2025, 13:03Publicado Intimação em 13/10/2025.
13/10/2025, 01:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025
11/10/2025, 01:01Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000963-62.2025.8.03.0003. AUTOR: MARIA LIDIA NONATO SACRAMENTO DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA A parte autora formulou pedido de desistência da ação conforme ID 230106 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/10/2025, 00:00Extinto o processo por desistência
04/09/2025, 10:06Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/09/2025, 09:57Conclusos para julgamento
04/09/2025, 09:57Juntada de Petição de petição
03/09/2025, 10:47Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/08/2025, 17:45Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/08/2025, 17:45Decorrido prazo de MARIA LIDIA NONATO SACRAMENTO DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025, 02:12Publicado Decisão em 13/06/2025.
22/06/2025, 05:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
22/06/2025, 05:21Documentos
Decisão
•12/06/2025, 20:33
Decisão
•12/06/2025, 20:33
Sentença
•04/09/2025, 10:06