6017975-32.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 42.077,91

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

VALMINA PIRES BARBOSA DA SILVA

CPF 207.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de VALMINA PIRES BARBOSA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:24

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 23:29

Publicado Sentença em 16/06/2025.

23/06/2025, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

23/06/2025, 20:59

Confirmada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6017975-32.2024.8.03.0001. REQUERENTE: VALMINA PIRES BARBOSA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I- Relatório dispensado, com fulcro no art. 38 da Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2025, 06:21

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

13/06/2025, 06:21

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 09:15

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/05/2025, 07:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/04/2025, 09:47

Documentos

Decisão

•05/06/2024, 10:55

Despacho

•27/03/2025, 11:59

Despacho

•27/03/2025, 11:59

Despacho

•29/04/2025, 09:47

Sentença

•13/06/2025, 06:21

Sentença

•13/06/2025, 06:21