6022406-46.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.098,30

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GABRIEL NETO OLIVEIRA

CPF 032.***.***-64

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de GABRIEL NETO OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 01:52

Publicado Alvará em 16/06/2025.

24/06/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

24/06/2025, 06:48

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GABRIEL NETO OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S. Exa. o(a) Juiz( Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6022406-46.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

16/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 18:20

Expedição de Alvará.

13/06/2025, 06:21

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 18:32

Decorrido prazo de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 12:49

Confirmada a comunicação eletrônica

05/04/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 17:19

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

01/04/2025, 10:54

Conclusos para decisão

31/03/2025, 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2025, 07:48

Documentos

Decisão

•10/11/2023, 21:12

Ato ordinatório

•07/02/2024, 14:05

Sentença

•12/03/2024, 11:06

Decisão

•03/07/2024, 13:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/08/2024, 09:57

Decisão

•12/11/2024, 19:24

Decisão

•31/01/2025, 00:41

Ato ordinatório

•31/01/2025, 22:51

Ato ordinatório

•11/03/2025, 07:48

Decisão

•20/03/2025, 13:04

Decisão

•01/04/2025, 10:54