6007553-95.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização de TransporteDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 18.163,19

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ENIVALDO BALIEIRO MACHADO

CPF 324.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

MAXIMA MAIA MOREIRA

OAB/AP 2823•Representa: ATIVO

MATHEUS MAIA MACHADO

OAB/AP 5978•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ENIVALDO BALIEIRO MACHADO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 02:02

Publicado Alvará em 16/06/2025.

24/06/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

24/06/2025, 06:30

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ENIVALDO BALIEIRO MACHADO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S. Exa. o(a) Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007553-95.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização de Transporte]

16/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 09:34

Expedição de Alvará.

13/06/2025, 06:21

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 01:48

Decorrido prazo de MAXIMA MAIA MOREIRA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 01:48

Confirmada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 22:35

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 21:03

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

07/05/2025, 10:51

Documentos

Decisão

•11/03/2024, 09:48

Despacho

•19/06/2024, 12:44

Decisão

•18/08/2024, 13:14

Ato ordinatório

•21/08/2024, 10:56

Ato ordinatório

•26/09/2024, 10:53

Sentença

•21/11/2024, 13:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/01/2025, 18:22

Planilha de Cálculo

•13/01/2025, 18:22

Decisão

•23/04/2025, 19:11

Decisão

•07/05/2025, 10:51