0043653-35.2016.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2016

Valor da Causa

R$ 8.379,88

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

IONEIDE PANTOJA CANELA

CPF 512.***.***-87

Autor

FARIAS & ANDRADE S/S ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 26.***.***.0001-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

CESAR FARIAS DA ROSA

OAB/AP 1462•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FARIAS & ANDRADE S/S ADVOGADOS ASSOCIADOS em 01/10/2025 23:59.

03/10/2025, 12:03

Decorrido prazo de IONEIDE PANTOJA CANELA em 01/10/2025 23:59.

03/10/2025, 12:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 09:36

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 00:13

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2025, 08:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2025, 18:17

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 17:44

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de FARIAS & ANDRADE S/S ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 10:31

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:48

Documentos

Decisão

•10/02/2017, 12:53

Despacho

•16/01/2020, 10:12

Decisão

•21/02/2020, 13:50

Decisão

•07/05/2020, 21:35

Decisão

•19/04/2021, 11:57

Decisão

•28/09/2021, 14:58

Decisão

•21/02/2022, 20:48

Decisão

•01/09/2023, 18:59

Decisão

•01/04/2024, 20:27

Ato ordinatório

•22/07/2024, 08:08

Ato ordinatório

•06/09/2024, 11:03

Documento de Comprovação

•06/09/2024, 11:02

Decisão

•14/10/2024, 12:26

Ato ordinatório

•07/11/2024, 08:32

Decisão

•14/01/2025, 14:19