6001677-31.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

ALAN DE SOUZA FLEXA

CPF 024.***.***-67

Autor

JOEL GONCALVES SILVA

CPF 423.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

Reu

ALAN DE SOUZA FLEXA

CPF 024.***.***-67

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOEL GONCALVES SILVA

OAB/AP 4888•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 13:23

Expedição de Ofício.

31/07/2025, 13:19

Juntada de Certidão

31/07/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 29/07/2025

31/07/2025, 10:32

Juntada de Certidão

31/07/2025, 10:30

Transitado em Julgado em 29/07/2025

31/07/2025, 10:30

Decorrido prazo de JOEL GONCALVES SILVA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOEL GONCALVES SILVA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOEL GONCALVES SILVA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:12

Juntada de Petição de ciência

25/07/2025, 08:07

Confirmada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 11:54

Juntada de Petição de ciência

24/07/2025, 11:51

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 18:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2025, 23:57

TipoProcessoDocumento#64

•12/06/2025, 13:58

TipoProcessoDocumento#64

•13/06/2025, 08:04

TipoProcessoDocumento#74

•22/07/2025, 11:50