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6027151-98.2025.8.03.0001
Liberdade Provisória com ou sem fiançaLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
ALEXANDRE RODRIGUES PALHETA
CPF 029.***.***-82
JUIZ DA 2 VARA DE GARANTIAS FORUM MACAPA AP
JUIZ DA 2 VARA DE GARANTIAS FORUM MACAPA AP
ALEXANDRE RODRIGUES PALHETA
CPF 029.***.***-82
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA
OAB/AP 3673•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/06/2025, 11:28Decorrido prazo de ALEXANDRE RODRIGUES PALHETA em 23/06/2025 23:59.
25/06/2025, 10:06Publicado Notificação em 16/06/2025.
24/06/2025, 06:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
24/06/2025, 06:37Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: ALEXANDRE RODRIGUES PALHETA REQUERIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ Certifico que, nes Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Notificação Eletrônica IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6027151-98.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Incidência: [Liberdade Provisória, Prisão em flagrante]
16/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: ALEXANDRE RODRIGUES PALHETA REQUERIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ Certifico que, nes Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Notificação Eletrônica IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6027151-98.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Incidência: [Liberdade Provisória, Prisão em flagrante]
16/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: ALEXANDRE RODRIGUES PALHETA REQUERIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ Certifico que, nes Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Notificação Eletrônica IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6027151-98.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Incidência: [Liberdade Provisória, Prisão em flagrante]
16/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: ALEXANDRE RODRIGUES PALHETA REQUERIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ Certifico que, nes Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Notificação Eletrônica IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6027151-98.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Incidência: [Liberdade Provisória, Prisão em flagrante]
16/06/2025, 00:00Não concedida a liberdade provisória de ALEXANDRE RODRIGUES PALHETA - CPF: 029.733.172-82 (REQUERENTE)
09/06/2025, 13:44Classe retificada de RELAXAMENTO DE PRISÃO (306) para LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305)
06/06/2025, 12:42Conclusos para decisão
05/06/2025, 08:11Juntada de Petição de parecer
02/06/2025, 14:03Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025, 14:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2025, 11:33Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025, 13:27Documentos
Decisão
•07/05/2025, 10:06
Decisão
•22/05/2025, 12:47
Decisão
•23/05/2025, 13:27
Decisão
•09/06/2025, 13:44