6000958-49.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA

Autor

GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

Reu

BRUNO MENDONCA PANTOJA

CPF 053.***.***-51

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 09:22

Expedição de Ofício.

14/07/2025, 09:19

Transitado em Julgado em 04/07/2025

04/07/2025, 07:53

Juntada de Certidão

04/07/2025, 07:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

16/06/2025, 00:09

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000958-49.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ IMPETRADO: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de Habeas Corpus impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL em fav

16/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

13/06/2025, 17:21

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2025, 08:19

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•10/04/2025, 10:12

TipoProcessoDocumento#63

•15/04/2025, 11:34

TipoProcessoDocumento#225

•12/06/2025, 13:25

TipoProcessoDocumento#225

•13/06/2025, 08:19