6019214-08.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 11.052,19

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELAN VICTOR DOS SANTOS CUTRIM

CPF 000.***.***-81

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE DE MOURA

OAB/AP 3431•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE DE MOURA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:24

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 17:17

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2025, 10:01

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELAN VICTOR DOS SANTOS CUTRIM REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de D Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6019214-08.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

26/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

25/08/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 10:38

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2025, 00:13

Decorrido prazo de ELAN VICTOR DOS SANTOS CUTRIM em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 01:50

Publicado Intimação em 16/06/2025.

24/06/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

24/06/2025, 06:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:32

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

17/06/2025, 12:42

Conclusos para decisão

17/06/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2025, 11:20

Documentos

Outros Documentos

•12/09/2023, 09:38

Outros Documentos

•12/09/2023, 09:38

Despacho

•27/09/2023, 11:19

Outros Documentos

•14/10/2023, 15:49

Outros Documentos

•14/10/2023, 15:49

Sentença

•13/12/2023, 12:16

Decisão

•05/02/2024, 14:02

Outros Documentos

•29/08/2024, 11:44

Outros Documentos

•29/08/2024, 11:44

Outros Documentos

•29/08/2024, 11:44

Decisão

•02/09/2024, 18:00

Petição

•02/09/2024, 19:25

Outros Documentos

•02/09/2024, 19:25

Despacho

•04/09/2024, 10:24

Ato ordinatório

•05/09/2024, 08:05